O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a inauguração do espaço batizado de Sala Paulo Almeida Machado, na Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em homenagem ao pai do Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado. No primeiro andar do prédio, o espaço reúne o acervo pessoal que o ex-professor de…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, visitaram nesta quinta-feira, 14, a obra da nova subsede do Ministério Público de Sergipe no Município de Simão Dias. O prédio do MPSE será ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, em um terreno cedido pelo Tribunal de…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), realizará em agosto programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. As atividades serão voltadas para membros, servidores e agentes de segurança da Instituição. O “Mês da Segurança Institucional” atende a uma Resolução do Conselho Nacional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju disponibilize, no prazo de até 10 dias, mais um veículo coletivo à população que utiliza a Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul),…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e Relevância Pública, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Secretaria Municipal da Família e Assistência…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), tem reforçado, nos últimos anos, o compromisso de todos na proteção de direitos da Criança e do Adolescente. Além da campanha permanente “Proteger é dever de todos”, lançada em maio do ano passado, com o apoio de instituições parceiras,…
Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2021, pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que, no prazo de 90 dias, a União, o Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana adotem providências para ampliar os serviços de hemodiálise do Sistema Único de Saúde…
A data 11 de julho é de tristeza e saudade para a família, amigos e colegas do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade. O membro do MP Sergipano foi vítima de complicações causadas pela Covid-19 e faleceu ano passado. O Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade ingressou no Ministério Público de Sergipe em 22 de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
