MPSE realiza inspeção no Hospital Regional de Estância para verificar qualidade do serviço prestado

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade,…

MPSE ajuíza 18 ACPs para proteger crianças e adolescentes que foram flagrados comercializando e consumindo bebidas alcoólicas durante os festejos juninos em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…

Agosto Dourado – MPSE reforça campanha nacional que tem como tema o fortalecimento do aleitamento materno junto aos pais e rede apoio

O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…

Coapaz participa de reuniões no TJSE para discutir parcerias na promoção da Justiça Restaurativa

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de julho, de duas reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na primeira, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e o assessor da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano, estiveram no TJSE…

MPSE, MPF, MPT e CBHSF publicam edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da FPI/SE

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…

MPSE abre Agosto Lilás com palestra de especialista para reforçar importância do Frida/Fonar e discute desafios da violência contra a mulher

A performance expressiva, protagonizada por quatro integrantes do grupo artístico Mulher diVERSOS, do Município de Estância, recepcionou os convidados provocando um ar de reflexão, ao narrar episódios distintos de violência contra a mulher, enaltecendo o papel da Lei Maria da Penha. Ali era o anúncio de que a Palestra “Aspectos práticos do Formulário Frida/Fonar”, no…

MPSE, MPT, Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Municípios discutem contratação das cooperativas de reciclagem

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizaram reuniões com representantes dos Consórcios Públicos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco, e representantes dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa…

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de setembro, outubro e novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital e do Interior e demais unidades ministeriais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Setembro, Outubro e Novembro…

Tecnologia da Informação – MPSE e Tribunal de Justiça discutem integração de sistemas para facilitar o trabalho entre as duas instituições

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, acompanhado do Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, do Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Sergipe, Alexandre Souza, e de servidores da DTI/MPSE, esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir sobre a ampliação da interoperabilidade (integração) dos sistemas, para facilitar…