MPSE – CAOp da Mulher é homenageado pelo TJSE por atuação na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar

O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, do Ministério Público de Sergipe, foi homenageado por sua atuação no combate à violência doméstica e familiar, na solenidade que comemorou os 11 anos da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A data também foi marcada pela palestra ‘Prateleira do Amor:…

MPSE discute com SES sobre desabastecimento de leite especial para crianças alérgicas distribuído pelo Case

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião, nesta quarta-feira, 17, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), para discutir sobre o desabastecimento do leite especial (fórmulas infantis) destinado às crianças alérgicas à…

Após ACP do MPSE, Poder Judiciário determina que Município de Japoatã nomeie aprovados em concurso público

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou que o Município de Japoatã nomeie os aprovados no Concurso Público decorrente do Edital n.º 001/2018, na medida em que haja a extinção dos contratos temporários anteriormente firmados. A mudança deve ocorrer de forma gradual, garantindo…

MPSE, MPT e MPF visitam obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…

CNPG – Atuação do Ministério Público Eleitoral é destaque em reunião do Conselho Nacional

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de agosto, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo…

MPSE doa computadores à Care e reforça parceria com a cooperativa e a Mater para fortalecer o Projeto Recriarte

O Ministério Público de Sergipe doou dez computadores à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação entre o MPSE, a Care e a Associação Comunitária de Mulheres Trabalhadoras em Reciclagem (Mater) para fortalecer o Projeto Recriarte – Reforço Criativo Escolar. A cooperação é uma conjugação…

MPSE participa de palestra que marca início do Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” em Itabaianinha

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, participou de uma palestra que deu início ao Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho, no município. O objetivo do projeto é construir relações saudáveis no ambiente escolar por meio de atividades dialogais e de escuta.…

MPSE prestigia solenidade de adesão do Governo, Prefeitura de Aracaju e Alese à Campanha Sinal Vermelho

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de Adesão à Campanha Sinal Vermelho pelo Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa, realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, representantes do Executivo estadual e municipal de Aracaju e da Alese assinaram o termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, idealizada…

MPSE adere ao movimento ‘Vacina Mais Sergipe’ em campanha para erradicar e impedir o retorno de doenças no país

Com o objetivo de fortalecer as campanhas de vacinação em todo o país, o movimento ‘Vacina Mais Sergipe’ foi lançado oficialmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última quinta-feira, 11, em cerimônia realizada no Hotel Quality Aracaju. O Ministério Público de Sergipe aderiu ao movimento e é mais uma instituição que se soma…