O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do referido Município para que promova a alteração da legislação municipal, a qual deve descrever as atribuições de todos os cargos públicos. A Promotoria de Justiça relatou, nos autos do Procedimento nº 22.19.01.0024, que, de acordo com o…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente durante a assinatura do Projeto de Lei que autoriza a ampliação do Cartão Mais Inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e os Promotores de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos…
Os membros do Ministério Público de Sergipe Verônica de Oliveira Lazar e Rafael Schwez Kurkowski receberam homenagens pela atuação funcional e contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. No dia 11 de agosto, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar foi homenageada pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada neste domingo, 04, do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 02/2022 – áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito (capital), Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os candidatos poderão…
Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos catadores de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Sindipetro (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe).…
Em continuidade ao projeto MP Explica, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe para estreitar o diálogo com a sociedade, nesta sexta-feira, 2, é a vez da Corregedoria-Geral ser apresentada por meio de vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social e Divisão de Design e Mídia. O projeto, lançado em agosto de 2022, marca uma expansão…
O mês de setembro é marcado por uma série de iniciativas de prevenção ao suicídio, por meio da campanha “Setembro Amarelo”. O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará o Seminário “O Ministério Público e a Sociedade pela Valorização da Vida”, no…
O Promotor de Justiça e Diretor da Coordenadoria de Promotores Eleitorais do Ministério Público de Sergipe, Walter César Nunes Silva, participou, na terça-feira, 30, em Brasília, da Reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O GNACE é integrado…
Do dia 30 de agosto até o dia 01 de setembro, o Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo, está substituindo o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que está em Brasília participando de reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e do Conselho Nacional do…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta terça-feira, 30, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília/DF. A reunião contou com as presenças do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e do…
