O Ministério Público de Sergipe tem selado o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. A atual gestão tem mostrado preocupação com as demandas sociais e atuado de forma extrajudicial para a melhoria dos serviços que são prestados à população sergipana.…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014. O MPSE requereu que sejam nomeados os candidatos aprovados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe. O procedimento será acompanhado…
O Ministério Público de Sergipe inaugurou, na segunda-feira, 12, as instalações da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Coordenador-Geral, Paulo Lima de Santana, o Diretor da Coavit, o Promotor de Justiça Paulo José Francisco Alves Filho, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior e o Chefe…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com os Superintendentes dos Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para traçar um diagnóstico acerca do projeto de encerramento de ‘lixões’ ativos em alguns municípios no Estado. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Desembargador Edson Ulisses de Melo, para propor ao Judiciário um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)…
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Reconhecer, valorizar e homenagear! São com essas diretrizes que o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou nesta sexta-feira, 9, o projeto ‘MP Memórias’, com documentários mostrando a trajetória de membros aposentados que contribuíram para a construção do Ministério Público de Sergipe. O lançamento foi marcado com uma homenagem ao Procurador de Justiça aposentado,…
“Não sou apenas uma cota, sou protagonista! Por mais mulheres nos espaços de poder!”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com o respaldo da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da…
