O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na edição anual do livro “Ministério Público e o Sistema de Segurança Brasileiro”, lançada pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o Encontro Nacional de Segurança Pública, realizado em Brasília, no início do mês de dezembro.
A obra reúne 23 artigos de autoria de especialistas no tema. O Promotor de Justiça do MPSE, que atualmente exerce atribuições como Membro Auxiliar do CNMP, escreveu sobre a prisão imediata no Tribunal do Júri, em coautoria com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) Reneè do Ó Souza.
“Sustentei que a prisão é devida independentemente da quantidade de pena a que o réu é condenado. Trata-se de assunto candente, que está na pauta do STF, objeto de repercussão geral no recurso extraordinário n. 1235340/SC”, explicou. “Para mim, é um orgulho poder representar o MPSE nesse debate, em âmbito nacional”, ressaltou Kurkowski.
Confira o artigo abaixo – Livro “Ministério Público e o Sistema de Segurança Brasileiro”
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