Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho.
Ernesto Anízio proferiu sustentação oral na Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã no dia 30, e à tarde prestigiou, na Câmara de Municipal de Aracaju, a entrega do Título de Cidadã Aracajuana à Desembargadora e Ex-Ministra de Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos. O PGJ em exercício compôs a mesa de honra, junto com o Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier/MPSE), Luís Fausto Dias Valois Santos, e demais autoridades. O Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, Cecília Barreto, também prestigiaram a homenagem.
Nesta quinta-feira, 01, o Subprocurador-Geral de Justiça presidiu o Conselho Superior do MPSE e o Colégio de Procuradores de Justiça. “Os trabalhos do Ministério Público de Sergipe prosseguiram normalmente, não sofrendo solução de continuidade, sendo dado o devido seguimento, conforme a pauta pré-estabelecida”, destacou Ernesto Melo.
A função do Subprocurador-Geral de Justiça é substituir automaticamente o Procurador-Geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças, e também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades. Além disso, o PGJ poderá delegar ao Subprocurador-Geral de Justiça, dentre outras, as seguintes atribuições: praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; dirimir conflitos de atribuição entre integrantes do Ministério Público; e exercer funções junto ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura.
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