Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio proferiu sustentação oral na Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã no dia 30, e à tarde…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 30, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília. Na pauta, a discussão do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, expediu Recomendação para que o Município de Aracaju cumpra as normas de acessibilidade para pessoas com deficiências, previstas na legislação, durante o processo de licitação do…
