MPSE recomenda que Poder Público disponibilize espaço no Pré-Caju para que órgãos de proteção da criança e do adolescente atuem na fiscalização

Infância e Adolescência, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…

Cuide de você – MPSE encerra ações do Outubro Rosa com vídeo de depoimentos emocionantes de mulheres que superaram o câncer de mama

Campanhas, CAOp Mulher, CAOp Saúde

O mês de outubro chegou ao fim, mas é preciso ressaltar que o autocuidado é uma ferramenta importante de empoderamento da mulher com a sua própria saúde e bem-estar. O Ministério Público de Sergipe encerrou as ações do Outubro Rosa e da Campanha “Cuide de você: faça o autoexame” com um vídeo com depoimentos emocionantes…

Nota pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

CNPG, Nota Pública

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, “os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do…