O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 21 de novembro. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 25 de outubro, Machado Neto assume a chefia do MPSE por mais um biênio (2022/2024). A solenidade de posse foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, e contou com a presença de familiares e amigos, de membros e servidores da Instituição, de autoridades locais e nacionais, e da imprensa.
Ao som de canções interpretadas pelos integrantes do Côro Sinfônico da Orquestra Sinfônica de Sergipe, o Regente e Pianista Leonardo Rezende e a Preparadora Vocal Verônica Santos, Machado Neto foi conduzido ao plenário pelos Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça.
A abertura da sessão solene foi feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, que convidou todos os presentes para ouvirem, de pé, o Hino Nacional executado, também, pelos integrantes do Côro Sinfônico da Orquestra Sinfônica de Sergipe.
Após o ritual de praxe: juramento, leitura do termo de posse e assinatura; o primeiro discurso da solenidade foi do Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto. “O MPSE reconduz ao cargo de PGJ um Promotor de Justiça que reconhece e tem a plena consciência dos valores e do trabalho que a Instituição produz em prol da sociedade, colocando-a com o grau de legitimidade social ao lado dos Poderes e das demais Instituições Públicas constituídas. A ASMP reafirmando sua independência classista, vem desejar que o novo caminho a ser trilhado pelo Procurador-Geral de Justiça, ora reempossado, seja coroado de pleno êxito, e, ainda, conclama a todos os membros do Ministério Público sergipano para que contribuam, mais ainda, para fortalecer a unidade institucional e, assim, podem ter certeza que a esperança democrática deste novo tempo se tornará realidade”, destacou João Rodrigues Neto.
Em seguida, a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a Procuradora-Geral de Justiça do MP da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, trouxe uma mensagem em nome do Conselho. “O eminente PGJ é um líder do MP brasileiro, sendo escolhido por seus pares em reconhecimento à sua inteligência, pelo trabalho realizado em seu primeiro mandato e, acima de tudo, por sua conduta íntegra e corajosa, condições necessárias para enfrentar as adversidades que surgirão e vencê-las com equilíbrio e sensatez. Temos a convicção que Vossa Excelência inaugurou em seu primeiro mandato um período de pró-eficiência na história da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pois a vida é para quem é corajoso e suficiente para arriscar e humilde bastante para aprender”, ressaltou Norma Cavalcanti.
O Procurador de Justiça Decano e Ouvidor do MPSE, José Carlos de Oliveira Filho, fez a saudação em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. “‘O tempo nunca se repete, por que ele nunca para’, assim falou o poeta. Por isso que as coisas, também, nunca se repetem se não estiverem programadas pelo destino, e o destino é o que eu firmemente acredito: é a presença de Deus em nossas vidas”, disse. Ele rememorou, de forma poética, a trajetória de vida do PGJ Machado Neto, desde a infância até a formação profissional. E finalizou: “teremos certamente mais um biênio de uma administração proveitosa e produtiva. O Doutor Machado certamente oxigenou a administração do Ministério Público e o fez sabiamente. Não administrou sozinho, ele o fez com todos os seus colegas, amigos e administradores da Casa. Tomara que Deus continue a ajudá-lo e aos seus pares nesta nova tarefa”.
Já empossado, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, começou o discurso com o texto de Canísio Mayer: “seja humilde para agradecer, sábio para reconhecer e corajoso para surpreender. Seja humilde para silenciar, sábio para escutar e corajoso para ajudar. Seja humilde para arriscar, sábio para alcançar e corajoso para avançar. Seja humilde para fazer o bem, sábio para suportar a ingratidão e corajoso para ser você mesmo. Seja humilde para ser sábio, seja sábio para ser corajoso e seja corajoso para ser humilde”.
“É com imensa honra e com o coração tomado de alegria que assumimos para o segundo mandato o cargo de Procurador-Geral de Justiça e, assim, a responsabilidade de conduzir o Ministério Público de Sergipe por mais um biênio”, disse o PGJ. “Essa união buscada por todos nós deve, naturalmente, acolher a pluralidade, o debate e a divergência respeitosa. Ministério Público é dialética, tolerância, é discussão do bom nível. Esse é o nosso papel frente a toda a sociedade”, pontuou. “Temos a consciência de que devemos seguir firmes nessa senda de uma gestão profissional e impessoal que respeita e valoriza cada um dos colegas em suas demandas e necessidades e que busca dar a cada um o que é seu, segundo os preceitos da igualdade e da justiça”, reforçou Manoel Cabral Machado Neto.
> Mesa de honra
A mesa de honra foi composta pelos: Procuradores de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes (Corregedor-Geral do MPSE), Jorge Murilo Seixas de Santana (Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça), José Carlos de Oliveira Filho (Ouvidor do MPSE), Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Rodomarques Nascimento, Luiz Valter Ribeiro Rosário; Josenias França do Nascimento, Ana Christina Souza Brandi, Celso Luis Dória Leó, Carlos Augusto Alcântara Machado, Paulo Lima de Santana (Coordenador-Geral do MPSE) e Luiz Alberto Moura Araujo; Governador do Estado, Belivaldo Chagas; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), Deputado Estadual Luciano Bispo; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; Procuradora-Geral do Ministério Público da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Presidente da ASMP, João Rodrigues Neto, representando a Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Também fizeram parte da mesa de honra, por extensão, os: Conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Conselheiro Flávio Conceição; Prefeito do Município de Aracaju, Edvaldo Nogueira; Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; Procuradora-Chefe do Ministério Federal em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho; Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Adson Souza do Nascimento; Defensor Público-Geral, Vinícius Barreto; Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Coronel Leandro César; Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vereador Nitinho Vitalle; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Danniel Costa; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, José Augusto do Nascimento, representando o TRT 20ª Região; Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo.
> Breve biografia do PGJ
Manoel Cabral Machado Neto tem 45 anos, é sergipano, Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003 e atuou na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e nas Promotorias de Justiça Criminais de Nossa Senhora do Socorro e Lagarto. É titular da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju-SE (especializada na Defesa dos Direitos à Saúde). Também ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral de Justiça, além de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe. Antes de ingressar no MPSE foi servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe.
> Agradecimentos
O Ministério Público de Sergipe agradece a todos que prestigiaram a solenidade presencialmente e por meio do canal institucional no YouTube. O vídeo da sessão solene está disponível, assista aqui.
Também está disponível no canal do MPSE no YouTube um vídeo (reels) com os melhores momentos da posse. Assista aqui.
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Fotos: Lemuel Bonfim e Ícaro Novaes
