Você já deve ter ouvido a frase da filósofa e escritora estadudinense Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista: é preciso ser antirracista”. Mas a população sabe o que é ser antirracista? No mês que celebra a Consciência Negra, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, lançou, nesta sexta-feira, 11, durante coletiva de imprensa, uma campanha de conscientização e combate ao racismo intitulada “Antirracismo – agir para transformar”. A campanha trará cards com palavras usadas durante o mês de novembro e apontará as definições de uma forma simples para reflexão: consciência, negritude, racismo e antirracismo.
O intuito da campanha, segundo o Promotor de Justiça e Coordenador da Copier, Luís Fausto Valois, “é mostrar para a população que o racismo é um problema social estrutural e deve ser combatido diariamente, não só por pessoas negras, mas por pessoas brancas também, daí o uso da palavra antirracista. Pessoas brancas devem ter consciência do seu papel no combate ao racismo. É preciso se questionar, enxergar a negritude, apoiar pessoas negras, entender que a responsabilidade histórica pela criação do racismo é da ‘branquitude’, perceber o racismo internalizado, seja por meio de atitudes ou de expressões tidas como ‘normais’ ou ‘culturais’ – tipo ‘ela é negra, mas é bonita’, ‘da cor do pecado’, ‘denegrir’ – piadas, entre tantos outros exemplos. O racismo é algo tão presente em nossa sociedade que, muitas vezes, passa despercebido”, explicou.
Luís Fausto Valois ainda apontou que a educação é o principal mecanismo de combate ao racismo. “A partir da educação é possível atuar tanto na conscientização acerca dos danos que a prática provoca quanto no compartilhamento de saberes, culturas e histórias de povos africanos. A partir de 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-brasileira nas etapas fundamental e médio. Essa legislação reforça a importância de compartilhar e fortalecer as narrativas desses povos”, destacou.
Prestigiaram o lançamento da campanha, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e os Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da PGJ), Flaviano Almeida (Diretor do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e Fábio Viegas (Diretor da Comunicação Social do MPSE).
> Racismo e injúria racial
O racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Os crimes de racismo estão previstos na Lei 7.716/1989, que foi elaborada para regulamentar a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, conhecida como Lei do Racismo. No entanto, a Lei nº 9.459/13 acrescentou à referida lei os termos etnia, religião e procedência nacional, ampliando a proteção para vários tipos de intolerância. Como o intuito dessa norma é preservar os objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal, de promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, as penas podem chegar até a 5 anos de reclusão.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, e acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones:
190 – Polícia Militar – se o crime estiver acontecendo naquele momento;
181 – Polícia Civil – crimes recorrentes;
100 – Direitos Humanos do Governo Federal;
127 – Ouvidoria do MPSE.
> Seminário
Para discutir sobre o tema, o MPSE, por meio da Copier e da Escola Superior, realizará, no dia 25 de novembro, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju, o Seminário “Antirracismo – agir para transformar”. O evento será destinado aos membros, servidores e colaboradores da Instituição e demais interessados. Em breve, mais informações sobre o Seminário e inscrições.
> Copier
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPSE foi criada a partir da necessidade de garantir o direito à igualdade étnica e racial, através do acompanhamento de demandas que envolvam a inclusão social e a repressão de crimes, o estímulo à criação e monitoramento de políticas públicas para a efetivação dos direitos constitucionais e a indução de ações preventivas e afirmativas para a construção da Igualdade, bem como o fortalecimento da atuação do MPSE na efetivação da Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
> Clique abaixo e confira alguns dos projetos e iniciativas da Copier
Articulação da Copier resulta em série de reportagens sobre intolerância religiosa
Igualdade Étnico-Racial – MP conscientiza policiais militares sobre racismo e intolerância religiosa
COPIER – religiões de matriz africana ganham programa de rádio com o apoio do MP
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Cards: Divisão de Design e Mídia / Fotos: Ícaro Novaes e Géssica Souza
