O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 16, 17, 18, 25 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sala de aula 01 da ESMP, o curso de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A capacitação é destinada aos membros e servidores do MPSE.
O curso será ministrado pelo Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, Marcus Alcântara. Ele é membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP), pós-graduado em Perícia Contábil e em Licitações e Contratos, e mestrando em Administração Pública.
A Lei nº 14.133/2021 traz um novo regime para contratações públicas e representa um novo marco legal das licitações e contratos. O conteúdo do curso foi desenvolvido considerando a necessidade dos servidores do Ministério Público de Sergipe conhecerem a nova Lei e aplicarem na prática.
Com carga horária de 20 horas, a capacitação foi dividida em seis módulos de quatro horas, que visam abordar todo o conteúdo, inclusive com momentos de interação prática, quando serão tratados os instrumentos da etapa de planejamento da contratação, os novos processos de trabalho do contratante e discussão de casos concretos sobre a aplicação da lei.
> Inscrições
As inscrições estão abertas e podem ser feitas, até o dia 16 de novembro, por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
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Com informações da ESMP
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