O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) com o objetivo de firmar Termo de Cooperação para a instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe. O intuito é reunir as principais representatividades estaduais, a…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202211200480) por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize obras de adequação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 16, 17, 18, 25 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sala de aula 01 da ESMP, o curso de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A capacitação é destinada aos membros e…
