O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na sexta-feira, 04, de encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) da Região Nordeste, realizado no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal. No evento, foi celebrado pelos Procuradores-Gerais de Justiça o Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização Ambiental.
O documento consiste em um pacto colaborativo de atuação em defesa do meio ambiente, a partir de uma abordagem integral, tendo como principais objetivos, dentre outros, implementar e aprimorar a atuação regionalizada por bacias hidrográfica, por ecossistemas ou por outra área de referência, com a criação de coordenadorias regionais, grupos de atuação integrada, Promotorias de Justiça Regionais ou outro modelo administrativo mais adequado na defesa dos recursos ambientais. O objetivo do acordo é proporcionar o desenvolvimento de uma atividade mais resolutiva, profissional e especializada na defesa dos interesses de grande repercussão social e permitir que o Promotor de Justiça da comarca desenvolva um trabalho mais célere e eficiente nas demandas exclusivamente locais.
> Palestra
O encontro contou com a palestra “Estratégia Nacional pelo Meio Ambiente – Apresentação do Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização” e com a exposição de boas práticas institucionais do MPRN – Gaeco, Lopp, Labinova e Cate. “Encontros como esse são excelentes para fortalecer a unidade do Ministério Público brasileiro, que é um dos pilares mais importantes da nossa instituição. Aproveito para parabenizar a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, pela organização do evento. E também parabenizo a todos os PGJs e representantes que estiveram presentes, pois houve uma maravilhosa troca de experiência e conhecimento”, avaliou a Presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.
> Subprocurador-Geral de Justiça
Durante a ausência do PGJ Manoel Cabral Machado Neto, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, conduziu os trabalhos da Procuradoria-Geral de Justiça.
A função do Subprocurador-Geral de Justiça é substituir automaticamente o Procurador-Geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças, e também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades.
Com informações e fotos do CNPG e do MPRN
Clique aqui e leia a matéria completa no site do CNPG
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
