O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que instituições de ensino possam celebrar convênio, a fim de que alunos de nível médio, profissional e especial, participem de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm até o dia 07 de dezembro para…
O Ministério Público de Sergipe doou 26 equipamentos de informática (19 computadores completos e 07 monitores) para entidades e associações que assistem crianças e adolescentes em Sergipe. A ação foi intermediada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos…
No início do mês de novembro, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com representantes do “Projeto Remonta” e do Grupo “Mães pela Diversidade” com o objetivo de discutir o planejamento de ações de sensibilização e capacitação em relação à temática da Comissão, através de diálogo…
Com o intuito de readequar a rede materna no Município de Aracaju, com reflexos para todo o Estado, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública (ACP – nº 202211801967) em face do Estado…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 21 de novembro. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 25 de outubro, Machado Neto assume a chefia do MPSE por mais um biênio (2022/2024). A solenidade de posse foi realizada no…
O projeto MP Explica, do Ministério Público de Sergipe, chega ao seu quarto episódio destacando o papel da Ouvidoria do órgão. É através deste canal onde a sociedade leva até o MPSE as reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões. Atualmente o cargo de Ouvidor é desempenhado pelo Procurador de Justiça, José Carlos de…
O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis – Curadoria da Saúde, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para resolver os problemas estruturais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os TACs foram firmados no âmbito de Inquéritos Civis (IC) que tramitavam na Promotoria de Justiça. O…
As Promotoras de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Adélia Pessoa (Aposentada e Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP) foram homenageadas durante a solenidade de comemoração dos 18 anos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil. A solenidade faz parte…
O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, esteve nas instalações onde funcionará temporariamente a Casa-Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto, enquanto a sede passa por reforma. A Casa-Abrigo está prevista na Lei Maria da Penha e é um serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência…
