A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniu, nesta semana, com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), com a Defensoria Pública de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), para discutir o planejamento da Semana Restaurativa de Sergipe e a criação do Fórum Restaurativo.
As instituições fazem parte do Protocolo Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa, que envolve mais de 20 integrantes, e têm promovido reuniões constantes para direcionar os trabalhos. No encontro realizado na sede do Ministério Público de Sergipe, nesta semana, foram discutidas as atividades que serão desenvolvidas durante a Semana Restaurativa, evento nacional que acontece a partir de 20 de novembro deste ano. Na oportunidade, os integrantes também reiteraram o planejamento para criação do Fórum Restaurativo, previso para março de 2023.
A Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, destacou a importância dos encontros. “Esse sistema se fortalece nesses encontros. É um espaço também onde a gente define algumas tratativas de como operacionalizamos a Justiça Restaurativa, quais instrumentos nós usamos, nessas práticas e experiências. Em breve vamos reunir todos atores desse Protocolo Interinstitucional e o Fórum será um caminho. Com isso nós melhoramos e estruturamos a Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça em Sergipe”, frisou.
Além da Coordenadora da Coapaz do MPSE., Conceição Figueiredo, também participaram da reunião a Presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE, a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, o Juiz Haroldo Rigo; Michelle da Conceição Costa Cunha e Sonale Santana Freitas, integrantes da Cidejure; e Cayo Rubens Castilhano Santos, Assessor da Coapaz.
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