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O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na quarta-feira, 26, da Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília/DF. Na pauta, o Projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP Brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução também das desigualdades regionais.
O Conselheiro do CNMP Otávio Rodrigues, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), destacou a importância da adesão de todas as unidades do MP à pesquisa sobre o perfil étnico-racial e de acompanhamento de ações afirmativas, em elaboração por meio de um convênio celebrado este ano com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com a Universidade de Lisboa. Ele explicou que a pesquisa está na primeira etapa de coleta dos dados funcionais dos membros, servidores e estagiários de todas as unidades do MP, com a perspectiva de construir um amplo banco de dados integrados, congregando, também, informações de origem geográfica e formação técnica e acadêmica, entre outras.
A Presidente do CNPG, a PGJ do MPBA Norma Cavalcanti, ressaltou a importância da iniciativa, pediu a colaboração dos Procuradores-Gerais de Justiça para o envio dos dados solicitados e informou que a pauta voltará ser debatida na próxima Reunião Ordinária do Colegiado, prevista para o dia 30 de novembro. Ela também destacou que o MP Baiano está em fase de preparação do censo étnico-racial e já adota cotas raciais nos concursos públicos para membros de 30% das vagas para candidatos negros.
> Código de Ética
Entre outras pautas debatidas na reunião, foi discutida a implementação do Código de Ética do MP Brasileiro. O Código será implementado como forma de fortalecer a atuação institucional, dando parâmetros aos membros do Ministério Público e também à sociedade das diretrizes e valores do MP em todo o país.
> Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPSE
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSE instituiu em 2021 a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. O objetivo é elaborar, promover e efetivar, internamente, práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade de oportunidades entre todas as pessoas, sem preconceitos de qualquer natureza ou quaisquer outras formas de discriminação.
Este ano, o MPSE, por meio da Comissão e do CAOp dos Direitos Humanos, realizou a “Pesquisa Institucional de Diversidade e Inclusão”, com o intuito de fazer um mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo de cor, raça e gênero de membros, servidores e estagiários. Os resultados da pesquisa ajudarão a planejar políticas afirmativas de inclusão, promoção e permanência da diversidade no MPSE.
Com informações do CNPG
Clique aqui e leia a matéria completa no site do CNPG
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Fotos: Sérgio Almeida
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