O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) para discutir atuação conjunta das escolas públicas e privadas para intensificar a vacinação contra a poliomielite.
As Promotoras de Justiça Alessandra Pedral e Lilian Carvalho explanaram sobre as notícias acerca da baixa cobertura vacinal contra a poliomielite em Aracaju e, de uma forma geral, no Estado e no Brasil. O MPSE questionou sobre as estratégias que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para estimular a vacinação, inclusive a realização de busca ativa e a vacinação nas escolas da rede pública e privada.
Segundo a SMS Aju, a cobertura vacinal para a poliomielite na capital está em torno de 69,4%, enquanto a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%. Informou que tem adotado busca ativa e vacinação nas escolas, mas a adesão à campanha pelos pais das crianças, na rede pública, foi baixa, pois de um público-alvo de mais de 30 mil crianças, pouco mais de 2 mil foram vacinadas.
A Secretaria destacou que implementou uma estratégia para vacinação nas escolas da rede particular e que foi disponibilizado no site um link para que cada escola efetue seu cadastro para adesão à campanha e agendamento para vacinação na unidade de ensino, mediante autorização dos pais.
Já a Fenem ressaltou que, até o momento, apenas 19 escolas particulares aderiram à campanha de vacinação, o que corresponde ao percentual de apenas 15% das escolas vinculadas à Federação, e que há a necessidade de estimular a participação das escolas para aumentar os índices de vacinação.
Ao final da reunião, ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju viabilizará a produção de material informativo/explicativo acerca da vacinação contra a poliomielite em parceria com o MPSE, Sociedade Sergipana de Pediatria, a fim de estimular a campanha de vacinação. Além disso, informará ao MPSE, no prazo de 10 dias, a relação das escolas da rede privada que aderiram à campanha de vacinação contra a poliomielite.
Também ficou acertado que: a Fenen/SE divulgará nos estabelecimentos escolares privados, que integram da Federação, a importância da adesão e divulgação da campanha de vacinação (através de avisos e nas redes sociais, com vídeo explicativo sobre o cadastro junto à SMS Aju); o Conselho Estadual de Educação também divulgará todo o material informativo e verificará a possibilidade de emitir uma Recomendação às escolas, especialmente da educação infantil acerca do tema.
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio das Promotorias de Saúde e da Infância e Adolescência, buscará parcerias para a divulgação do material informativo, a fim de fomentar a vacinação contra a poliomielite, e oficiará o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para mobilização da campanha.
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