“(…) a correção para as condutas antissociais não é o castigo; é o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando reconhecemos nossa própria canção já não temos desejos nem necessidade de prejudicar ninguém”. Foi com o texto “Canção dos homens”, de Tolba Phanem, que a servidora do Ministério Público de Sergipe e integrante Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), Ana Célia Barbosa Matias, deu as boas vindas a todos da plateia na abertura do III Seminário sobre Justiça Restaurativa promovido pelo MPSE, por meio da Escola Superior e da Coapaz. Com o tema “Restaurativismo e Cultura de Paz: um novo Sistema de Justiça” o evento reuniu membros e servidores do MPSE, autoridades e interessados na temática.
Após a composição de mesa, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, ressaltou a importância das discussões sobre a Justiça Restaurativa. “Os conflitos estão cada vez maiores e complexos, então é preciso que os órgãos que têm a missão de promover a pacificação fortaleçam sua atuação para que a paz social se estabeleça. Devemos repensar o discurso de imposição e passar a desenvolver o diálogo, a tolerância, a empatia e a resiliência para a solução desses conflitos. Parabenizo a Dra. Conceição pelo trabalho à frente da Coapaz e ressalto o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça para que o Ministério Público de Sergipe, o Judiciário e os protagonistas da rede estejam juntos na promoção da cultura de paz”, salientou o PGJ.
Em seguida, a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, destacou a atuação do MPSE no âmbito da autocomposição e parabenizou toda a equipe. “A Coapaz foi criada em 2017 por meio de uma Portaria e inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, se tornando o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. Tivemos inúmeras capacitações que nos permitiu formar parcerias ao longo desse tempo. Hoje, agradeço à gestão do Dr. Machado, por ter mais um sonho realizado: servidores formados em instrutores. Com isso, pudemos promover capacitações internas e externas para que possamos entregar uma Justiça qualificada, que não discrimina nem rejeita a Justiça tradicional, mas que seja mais humanizada”, pontuou.
“A Justiça Restaurativa é uma forma alternativa de solução de conflitos, a mais positiva que existe porque faz recompor o tecido social que foi esgarçado com a prática do delito. Nela, os atores e as vítimas dos ilícitos podem, de comum acordo, restaurar o tecido social”, comentou o Presidente do Poder Judiciário, o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Este ano, foi a aprovada a Lei Estadual 8.984/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, que criou o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).
> Seminário
O Seminário contou com a palestra da Professora Doutora Karyna Sposato, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). “O restaurativismo é um movimento de transformação do próprio sistema de justiça, a partir dos ideais da Justiça Restaurativa e desses valores de participação comunitária, diálogo e empoderamento das partes. Quando isso ocorre, oportuniza-se ao jurisdicionado uma mudança de padrões de comportamento na pacificação de alguns conflitos sociais e também uma melhor qualidade da própria prestação jurisdicional e do acesso à justiça para a população”, destacou Karyna.
Além da palestra, o evento contou com duas apresentações de projetos que fomentam a Justiça Restaurativa: “Facilitadores Dativos”, que foi explanado pela Advogada e Facilitadora de Construção de Círculo de Paz, Suellen Porto; e “Fundação Renascer”, apresentado pela Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação, Elaine Santana.
> Mesa do evento
Além dos já citados no texto, a mesa de abertura do evento foi composta pelos: Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP em exercício, Henrique Ribeiro Cardoso; Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho (Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos (Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju); Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho (Controle Externo da Atividade Policial); Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE, Juiz Haroldo Rigo; Procurador do Trabalho Adson Souza do Nascimento, representando o Mistério Público do Trabalho em Sergipe; e Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa de Sergipe, Daniela Carvalho Almeida, indicada pela Universidade Federal de Sergipe.
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Fotos: Ícaro Novaes / Géssica Souza / TJSE / Coapaz
