A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de setembro, de dois encontros com a temática “Justiça Restaurativa”, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
No dia 12, a Coordenadora da Coapaz do MPSE, Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou da reunião na mesa diretora do Protocolo Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa, no TJSE.
O objetivo, inicialmente, foi integrar os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) à mesa diretora, bem como traçar as prioridades para difusão e desenvolvimento conjunto da Justiça Restaurativa em Sergipe nas áreas processual, pré-processual e comunitária e, sobretudo, no alinhamento de princípios e valores dos métodos autocompositivos/restaurativos.
Além da Coordenadora da Coapaz do MPSE, Conceição Figueiredo, também participaram da reunião, a Presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE, a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE, o Juiz Haroldo Rigo; as Juízas Iraci Mangueira, Rosa Geane, Hercília Maria Fonseca Lima Brito; o Presidente da OAB/SE, Daniel Alves Costa; a Defensora Pública Estadual Gláucia Amélia Silveira Andrade; e servidores assessores do Nupejure e da Coapaz.
A próxima reunião está agendada para o dia 24 de outubro na Coapaz, sede do MPSE.
> “Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe”
No dia 23, a Coordenadora da Coapaz do MPSE, Conceição Figueiredo, participou da mesa-redonda “Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe” promovida pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, dando cumprimento ao Protocolo Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe.
Projetos do Judiciário, Ministério Público de Sergipe – através da Coapaz, Secretarias de Educação, Fundação Renascer, Universidades Federal de Sergipe (UFS) e Tiradentes (Unit) foram apresentados ao Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com informações do TJSE
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