O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, na quarta-feira, 21, a visita de integrantes da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior; e o Promotor de Justiça do MPDFT e…
A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou os nomes dos candidatos habilitados para a compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2022/2024. A Comissão Eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça (Presidente), Rodomarques Nascimento (Membro)…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do evento ‘Desafios da Lei Maria da Penha’, na Capitania dos Portos de Sergipe – Marinha, promovendo uma palestra sobre a violência doméstica e renovando os conhecimentos sobre a temática, com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Japoatã, firmou acordo judicial, em audiência de conciliação, com o município de Japoatã para a regularização do mercado público. O acordo contou com o auxílio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco…
Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público Brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 Estados da Federação abrangidos pelo ecossistema. Em Sergipe, a operação…
No terceiro episódio do projeto MP Explica, o Ministério Público de Sergipe mostra quais são as atribuições da Coordenadoria-Geral e a rotina do membro designado para a função de Coordenador-Geral. Atualmente a função de Coordenador-Geral do MPSE é desempenhada pelo Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana. A Coordenadoria-Geral tem a função de articular e…
O Ministério Público de Sergipe tem selado o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. A atual gestão tem mostrado preocupação com as demandas sociais e atuado de forma extrajudicial para a melhoria dos serviços que são prestados à população sergipana.…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014. O MPSE requereu que sejam nomeados os candidatos aprovados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade…