MPSE sedia Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros…

Comissão Eleitoral do CPJ divulga nomes dos candidatos habilitados a compor a lista tríplice para a escolha do PGJ para o biênio 2022/2024

A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou os nomes dos candidatos habilitados para a compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2022/2024. A Comissão Eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça (Presidente), Rodomarques Nascimento (Membro)…

MPSE – CAOp da Mulher realiza palestra sobre ‘Desafios da Lei Maria da Penha’ na Marinha

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do evento ‘Desafios da Lei Maria da Penha’, na Capitania dos Portos de Sergipe – Marinha, promovendo uma palestra sobre a violência doméstica e renovando os conhecimentos sobre a temática, com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento…

MPSE e município de Japoatã firmam acordo judicial para regularizar mercado público, sob pena de não realizar eventos festivos em caso de descumprimento

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Japoatã, firmou acordo judicial, em audiência de conciliação, com o município de Japoatã para a regularização do mercado público. O acordo contou com o auxílio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco…

Ministérios Públicos deflagram Operação Mata Atlântica em Pé em 17 Estados

Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público Brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 Estados da Federação abrangidos pelo ecossistema. Em Sergipe, a operação…

MP Explica – Terceiro episódio mostra atuação da Coordenadoria-Geral do MPSE

No terceiro episódio do projeto MP Explica, o Ministério Público de Sergipe mostra quais são as atribuições da Coordenadoria-Geral e a rotina do membro designado para a função de Coordenador-Geral. Atualmente a função de Coordenador-Geral do MPSE é desempenhada pelo Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana. A Coordenadoria-Geral tem a função de articular e…

Responsabilidade Social – MPSE doa computadores a órgãos e instituições para a melhoria dos serviços prestados à população

O Ministério Público de Sergipe tem selado o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. A atual gestão tem mostrado preocupação com as demandas sociais e atuado de forma extrajudicial para a melhoria dos serviços que são prestados à população sergipana.…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Município de Japaratuba nomeie os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014. O MPSE requereu que sejam nomeados os candidatos aprovados…

MPSE expede Recomendação para que SSP/SE, através das Polícias Civil e Militar, implemente Câmeras Operacionais Portáteis na atuação policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade…