No próximo domingo, dia 02 de outubro, das 8h às 17h, cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolherem os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de Deputados Federal e Estadual, Senador, Governador e Presidente da República.
Em agosto, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), com o apoio do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), lançaram a Campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”. O intuito foi reforçar a segurança das urnas eletrônicas e o papel fiscalizador do Ministério Público durante todo o processo eleitoral.
Na reta final, o MPSE, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), reforça alguns assuntos importantes para que o cidadão fique atento durante o pleito.
> Compra e venda de voto são crimes
O voto é o meio pelo qual o cidadão expressa suas preferências na escolha de candidatos e, assim, participa ativamente da vida política da nação. Por isso, quem compra ou vende o voto pode ser preso e, se candidato, pode ter sua candidatura cassada e, se eleito, perder o mandato.
> Fake news é ilegal
Fake news ou notícia falsa, mentirosa, não verdadeira, a que atinge e prejudica a honra das pessoas é ilegal. A lei eleitoral proíbe a disseminação de fake news. Quem dissemina esse tipo de notícia pode responder a processo por crime eleitoral e, se candidato, pode ter sua candidatura cassada e, se eleito, perder o mandato.
Você sabe quais cuidados deve ter em relação às fake news?
– Verificar a origem da notícia, ou seja, quem é seu autor e qual o site;
– O link da notícia pode ser correto, mas o título pode ser falso;
– Leia a notícia inteira e não apenas o título;
– A informação trazida pela notícia pode ser verdadeira, mas pode estar fora de época ou do contexto;
– Pesquisar em outras fontes e sites;
– Recorrer a sites que fazem checagem de notícias que circulam. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) você pode fazer consultas em “fato ou boato”.
Em regra, as fake news possuem as seguintes características: apresentam erros de escrita na notícia; trazem conteúdo apelativo, por exemplo, “urgente”, “repasse com urgência”, “algo estrondoso vai acontecer”, entre outros; vêm escritas com textos em caixa alta, negrito, itálico, para chamar a atenção; cuidado com o “efeito bolha”, ou seja, a notícia é condizente com o ponto de vista do leitor e, então, sem conferir, repassa a notícia.
> Violência política contra a mulher é crime
Você sabia que toda ação ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher caracteriza violência política contra a mulher? Esse tipo de violência é crime eleitoral.
O MPSE lançou uma campanha para combater a violência política de gênero contra a mulher: “Não sou apenas uma cota, sou protagonista!”.
Esta causa não é só das mulheres, é do Ministério Público e de toda a sociedade.
> Você sabe a ordem de votação?
Para não se confundir na hora da votação, leve de casa sua “cola”, ou seja, o número dos seus candidatos e os respectivos cargos. O TSE proibiu os eleitores de entrar nas cabines de votação com o celular nas mãos para garantir o sigilo da escolha, mas a cola com os nomes e números dos candidatos está liberada.
A ordem de votação é a seguinte:
1º voto: Deputado Federal (você pode votar no candidato ou no partido)
2º voto: Deputado Estadual (você pode votar no candidato ou no partido)
3º voto: Senador (nas eleições deste ano será apenas um voto para Senador)
4º voto: Governador
5º voto: Presidente da República
> Mudança nos locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe orienta que os cidadãos consultem com antecedência as seções e os locais de votação, pois alguns deles foram alterados, alguns em caráter definitivo, outros em modo provisório, por fatores como obras/reformas em andamento que não serão concluídas até o dia do pleito e locais sem acessibilidade.
> O cidadão também é um fiscal
O Ministério Público Eleitoral fiscaliza as eleições. O MP Eleitoral é composto por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público dos Estados. Cabe aos Procuradores Regionais Eleitorais e Promotores Eleitorais atuarem, de forma imparcial, para prevenir e coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de votos, entre outros ilícitos que podem comprometer o equilíbrio da disputa.
Contudo, a maior força nesse processo de fiscalização vem de cada eleitor espalhado em cada cidade como responsável para que ilegalidades sejam denunciadas.
Você, cidadão, pode fazer sua parte!
Soube de alguma irregularidade?
Ligue 127 (a Ouvidoria do MPSE funcionará neste sábado e domingo, excepcionalmente)
Com informações do Ministério Público do Pará (MPPA) / TSE / TRE/SE
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Card – Ideia Original: Campanha Ministério Público nas Eleições 2022 / Adaptação: Divisão de Design e Mídia/MPSE
