Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e integrantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE) visitaram quatro instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas técnicas fazem parte de uma série de atividades que estão sendo realizadas neste mês de setembro pela CIJE nas cinco regiões do país. O MPSE sediou o Encontro da Região Nordeste.
Os membros da CIJE puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogaram com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização reguladas pelas Resoluções nº 67 e nº 71/2011 do CNMP.
Na terça-feira, 20, a equipe da Comissão esteve na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem) e na Unidade Masculina Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (Case I). Estiveram nas unidades, o Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento, e o Membro Colaborador Karel Ozon Monfort. Pelo MPSE, participaram os Promotores de Justiça Talita Cunegundes Fernandes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência) e Deijaniro Jonas Filho; as servidoras da equipe técnica da Divisão de Serviço Social, Simone Felício dos Santos (Assistente Social), Ana Célia Barbosa (Pedagoga); Jacqueline Monte Hollanda (Psicóloga); e o servidor da equipe técnica da Divisão de Perícia, Miguel Ângelo Fontes dos Santos (Engenheiro).
Na quinta-feira, 22, os integrantes da CIJE visitaram as Unidades de Acolhimento Abrigo Sorriso e Casa Lar 3; e realizaram reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, onde foram recepcionados pela Gerente dos Serviços de Alta Complexidade da Assistência Social, Monique Tayanine Santos Cruz, e pela equipe.
O objetivo da reunião foi discutir aspectos relacionados com a qualidade do serviço de acolhimento institucional prestado pelo município e as perspectivas de implantação do serviço de acolhimento familiar. Estiveram presentes nas atividades os Promotores de Justiça Moacir Silva do Nascimento (CIJE), Fábia Cristina Pereira (MPPB), Talita Cunegundes Fernandes (MPSE) e Deijaniro Jonas Filho (MPSE); as servidoras da equipe técnica da Divisão de Serviço Social do MPSE, Ana Célia Barbosa (Pedagoga), Arilma Viana da Fonseca (Assistente Social) e Yanne Leite Meneses (Psicóloga); e o servidor da equipe técnica da Divisão de Perícia, Daniel de Barros Branco Cajueiro (Engenheiro).
“A Comissão da Infância, Juventude e Educação tem um trabalho de acompanhamento da atuação dos Promotores de Justiça nessas áreas. As fiscalizações são realizadas por força das Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011. Então, visitamos as unidades para verificar a situação das crianças e adolescentes e conhecer a estratégia que os colegas adotam nessas inspeções, até para perceber o que está sendo exitoso e o que traz uma efetiva melhoria da qualidade para incorporar esse modelo nas resoluções ou sugerir que os colegas de outros Estados possam agir dessa maneira. A presença da CIJE não tem nada a ver com qualquer tipo de ilícito ou qualquer tipo de omissão por parte dos colegas, pelo contrário, visitamos locais que sabemos que vamos encontrar boas práticas, como é o caso de Sergipe, que tem uma estrutura muito boa de apoio e que vem há muitos anos se destacando na atuação no âmbito do cumprimento dessas duas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público”, explicou o Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Nascimento.
Com informações da CIJE/CNMP
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Fotos: CAOpIA / Divisão de Serviço Social do MPSE
