MPSE – CAOp da Mulher realiza palestra sobre ‘Desafios da Lei Maria da Penha’ na Marinha

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou do evento ‘Desafios da Lei Maria da Penha’, na Capitania dos Portos de Sergipe – Marinha, promovendo uma palestra sobre a violência doméstica e renovando os conhecimentos sobre a temática, com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento…

MPSE e município de Japoatã firmam acordo judicial para regularizar mercado público, sob pena de não realizar eventos festivos em caso de descumprimento

Acordos, FPI, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Japoatã, firmou acordo judicial, em audiência de conciliação, com o município de Japoatã para a regularização do mercado público. O acordo contou com o auxílio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco…