Equipar e estruturar cooperativas de reciclagem para proporcionar qualidade de trabalho aos catadores de materiais recicláveis são os objetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Sindipetro (Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe). Um recurso, de aproximadamente R$ 800 mil, foi destinado para reforma da rede elétrica e aquisição de equipamentos para várias cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável de Aracaju e do interior do Estado.
As instituições visitaram a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), a Cooperativa de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores) e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Boquim (Coocmarb) com o objetivo de verificar como os recursos destinados foram utilizados. A Care e a Coores receberam recursos para reforma da rede elétrica. Além disso, a Coores também recebeu uma balança e uma prensa. Já a Coocmarb recebeu uma prensa, uma empilhadeira, uma balança digital e oito carros para transporte da coleta seletiva.
Segundo o Presidente da Care, Dárcio Ferreira, a antiga rede elétrica da cooperativa estava muito deteriorada e oferecia risco aos catadores. “Todos os nossos galpões estão com uma rede elétrica nova, essa reforma foi muito importante para a gente, tanto para a nossa segurança quanto para a possibilidade de usar equipamentos novos que antes não era possível”.
De acordo com a Presidente da Coores, Marilene Alves, os catadores faziam as atividades no escuro e material não era pesado. Agora o trabalho deles será otimizado e poderão controlar com precisão tudo que é reciclado.
Para o Procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende, a destinação de recursos para estruturar cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável é muito importante porque, além de proteger o meio ambiente do trabalho dessas pessoas, agrega valor ao produto, trazendo maiores rendimentos e qualidade de vida para aproximadamente 200 famílias beneficiadas. “No final, também ganha a sociedade e o meio ambiente em geral”, acrescentou.
A Juíza do Trabalho da 8ª Vara de Aracaju, Eleusa Passos, explicou que a Justiça do Trabalho tem um fim social muito relevante e acredita que os recursos de multas ao serem destinados para esse tipo de atividade beneficia a sociedade diretamente. “É muito importante que todo o produto decorrente das ações civis, a exemplo das multas e indenizações, sejam devolvidos à sociedade, a quem gera emprego e fomente renda, com a devida apresentação da prestação de contas e a fiscalização pelo MPT. Essas cooperativas e tantas outras que foram beneficiadas são exemplos disso”, destacou.
> Importância da reciclagem
Somente nas praias de Aracaju são recolhidos, aos domingos, três toneladas de lixo. O Promotor de Justiça Eduardo Matos alertou que é preciso ampliar a conscientização sobre reciclagem e a existência de um trabalho de educação ambiental. “No contexto geral a reciclagem em Aracaju ainda é pequena. A Emsurb, este ano, está fazendo a contratação das duas cooperativas Care e Coores. Mas é preciso que haja um trabalho de educação ambiental nos bairros e junto à comunidade. À medida que há maior reciclagem, a capital terá menos resíduos nos rios, no solo e dentro da cidade”, ressaltou.
> Ação judicial
O recurso utilizado é resultado de multa aplicada pela Justiça do Trabalho e requerida em Ação Civil Pública movida contra a Petrobras, pelo Sindipetro, tendo o MPT atuado no papel de fiscal da lei. Como o valor final envolvia condenação em indenização por danos morais coletivos, o MPT pleiteou a destinação para cooperativas de catadoras e catadores, e o Juiz do Trabalho da 8ª Vara à época, Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, deferiu a destinação.
Para a Advogada do Sindipetro, Raquel Sousa, “sendo direcionada para entidades como essa que a gente pode ver está servindo para reparar uma coisa em trazer alguém para a sociedade então além do benefício estado para direito do trabalhador a Petrobras ainda tem um benefício para a sociedade”.
> Cooperativa de Boquim
Durante a visita do MPT e do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul) à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Boquim, a Presidente da Coocmarb, Maria Barbosa dos Santos, não conteve a emoção ao receber oficialmente os equipamentos. Como exemplo do benefício que os novos equipamentos trarão, ela explicou que antes do recebimento da empilhadeira o carregamento dos caminhões era feito de forma manual. Eles produzem em média 20 toneladas por mês. Agora, Maria Barbosa acredita que aumentará a produção do material reciclado no município de Boquim.
O Superintendente do Conscensul, Edvaldo Ribeiro, apontou que receber a estrutura e formar uma rede de cooperativas significa valorizar a rentabilidade econômica e financeira dos catadores, “uma vez que essas pessoas saíram dos lixões, viviam em situações insalubres, desumanas e precárias, mas hoje estão em cooperativas com galpão de triagem. Mais ainda, com as parcerias que temos para receber equipamentos, materiais e maquinários para produzir uma cadeia de reciclagem para a comercialização final desse produto”.
Além do MPT e do Conscensul, representantes de cooperativas de 16 municípios sergipanos participaram de um encontro, no município de Boquim, para formalização da Rede de Cooperativa da Região Sul e Centro Sul de Sergipe (Recoopersul).
> Reciclagem no interior
Além das cooperativas citadas, diversas outras cooperativas e associações de catadores localizadas em outros municípios também foram beneficiadas com o recurso da multa, a exemplo de São Cristóvão, Riachão do Dantas, Lagarto, Campo do Brito, Carmópolis, Neópolis e região.
Com informações e fotos MPT/SE
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