O Promotor de Justiça e Diretor da Coordenadoria de Promotores Eleitorais do Ministério Público de Sergipe, Walter César Nunes Silva, participou, na terça-feira, 30, em Brasília, da Reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O GNACE é integrado por Procuradores ou Promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais. O Grupo tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
Durante a reunião foram debatidos, entre outros pontos, a segurança no dia da eleição, com foco na atuação integrada entre o MP e os órgãos de segurança; as providências para garantir a votação sem aparelho de celular; a atuação para combater os ilícitos na internet, com destaque para a questão das fake news; e as ações preventivas com vistas a garantir a segurança das urnas no dia da eleição.
No encontro, o MP de São Paulo apresentou o Lab Eleitoral, um portal de acesso restrito, que tem como objetivo auxiliar os membros do MPSP nos aspectos práticos para a atuação nas eleições de outubro.
> Ministério Público nas Eleições 2022
Esse mês, o CNPG e o GNACE lançaram a Campanha “Ministério Público nas Eleições 2022” para reforçar o papel fiscalizador do MP no pleito desse ano. A iniciativa, idealizada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), conta com o apoio e adesão do MPSE, por meio da COAPE, e dos demais MPs Estaduais do Brasil.
> COAPE
O Ministério Público de Sergipe criou a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais para oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos Promotores de Justiça que atuam no Eleitoral. Entre as competências da COAPE estão: promover articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução eleitoral; prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público Eleitoral, para a uniformização da atuação em todo o Estado de Sergipe; receber representações e expedientes e encaminhá-los aos órgãos de execução.
Com informações do CNPG
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