Do dia 30 de agosto até o dia 01 de setembro, o Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo, está substituindo o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que está em Brasília participando de reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A função do Subprocurador-Geral de Justiça é substituir automaticamente o Procurador-Geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças, e também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades. Além disso, o PGJ poderá delegar ao Subprocurador-Geral de Justiça, dentre outras, as seguintes atribuições: praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; dirimir conflitos de atribuição entre integrantes do Ministério Público; e exercer funções junto ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura.
“Ressalto que os trabalhos do Ministério Público de Sergipe prosseguem normalmente, não sofrendo solução de continuidade, sendo dado o devido seguimento, conforme a pauta pré-estabelecida. Nesta quarta-feira, 31, participo da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe e amanhã presidirei os trabalhos do Conselho Superior do MP e do Colégio de Procuradores de Justiça”, destacou Ernesto Melo.
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