O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta terça-feira, 30, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília/DF. A reunião contou com as presenças do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e do Vice-Procurador Eleitoral, o Subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet, e discutiu sobre o papel do Ministério Público Brasileiro nas eleições 2022.
“O Ministério Público, na sua unidade, tem a força para preservar o ambiente democrático e o Estado de Direito. Reunirmos todos os nossos Procuradores-Gerais aqui nessa sala, na sede do MP Brasileiro, é muito simbólico para mostrar unidade na defesa de nossas atribuições em prol do povo brasileiro. As prerrogativas do MP são irrenunciáveis, elas não são dos membros, mas da instituição”, afirmou o PGR Augusto Aras.
A Presidente do CNPG, a Procuradora-Geral de Justiça do MP da Bahia, Norma Cavalcanti, ressaltou o movimento de intensificação da ‘unicidade do MP’, sobretudo por meio de uma maior articulação e diálogo entre os Procuradores Regionais e Promotores Eleitorais em cada Estado do País.
O Vice-Procurador Eleitoral, Paulo Gonet, destacou o papel do CNPG para fortalecimento da unidade, imprescindível para o Ministério Público exercer suas atribuições. “Estamos diante de um momento bastante exigente, especialmente para quem está atuando na área eleitoral. Como enfrentar as dificuldades que estão surgindo? Temos que atuar para o que voto do eleitor seja livre e consciente. Esse é o nosso norte. Atuar para que cada vez mais o eleitor seja efetivamente livre para votar no candidato que lhe pareça, conscientemente, mais adequado, e que a decisão do coletivo dos eleitores seja respeitada. O CNPG tem essa função de fazer o congraçamento de pessoas compromissadas em fazer nossa instituição cada vez mais sólida”, reforçou.
Durante a reunião, foi destacada, também, a importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, como as ouvidorias, com efetivação de plantão que garanta a atuação célere e efetiva do MP Eleitoral, principalmente diante das eventuais denúncias de irregularidades, que exigem respostas rápidas.
Com informações do CNPG
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