O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória (CDM), continua realizando os trabalhos de gestão documental e eliminou aproximadamente uma tonelada (988,8 kg) de documentos físicos antigos que foi doada à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE) para reciclagem. Em fevereiro desse ano foram recicladas quase três toneladas.
A Coordenação de Documentação e Memória analisou de forma individual e criteriosa os procedimentos extrajudiciais e organizou o acervo documental do Arquivo Central da Sede do MPSE.
Os documentos descartados desta vez foram encaminhados pelas 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora Glória e 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro. Por medida de segurança, o processo de eliminação foi acompanhado por servidor da CDM para assegurar a proteção dos dados pessoais no acervo documental descartado.
> Treinamento de servidores
A Coordenadoria e Documentação e de Memória está ofertando treinamento aos servidores das Promotorias de Justiça para sanar qualquer dúvida quanto ao preenchimento dos Formulários de Solicitação de Eliminação de Documentos.
“A Coordenadoria de Documentação e Memória está à disposição de membros e servidores da Instituição para auxiliá-los e capacitá-los no que toca ao descarte e à guarda correta de documentos existentes nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, bem como nas demais unidades administrativas do MPSE”, reforçou o Diretor da CDM, o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende.
> Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público
A eliminação dos documentos é fruto do Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), criados por Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP nº 225/2021).
A Portaria nº 768/2021 do Procurador-Geral de Justiça instituiu a rotina de eliminação e guarda, que envolve a produção, tramitação, classificação, uso, avaliação, arquivamento e descarte de procedimentos no âmbito do MPSE.
Com informações e foto da Coordenadoria de Documentação e Memória
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