O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual de todos os municípios sergipanos.
Os membros do MPSE, a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Conceição Figueiredo; as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do CAOp da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (8ª Promotoria de Justiça – Criança e Adolescente); e o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho visitaram as instalações do CRAI. O Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque, a Procuradora da República Martha Figueiredo, a Secretária de Estado de Saúde, Mércia Feitoza, e a Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Lourivânia Oliveira Melo Prado, também estiveram na obra.
“Foi uma visita de acompanhamento e articulação. O Centro está ficando bem bacana. Já está na fase de finalização do recebimento dos equipamentos e instalação dos móveis. Vamos agendar uma reunião para alinhar sobre a data de funcionamento, verificar como será o fluxo com a rede e pensar na capacitação dos profissionais que atuarão aqui”, explicou a Promotora de Justiça Lilian Carvalho.
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Os recursos para a construção do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil são oriundos de indenização por dano moral coletivo em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho perante a Justiça do Trabalho. Também foram reservados recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o funcionamento.
Desde 2017, o MPT e o MPSE realizam reuniões com o intuito de debater estratégias para implementação do Centro. Em 2018, os Ministérios Públicos celebraram Termo de Cooperação para atuação conjunta na destinação de recursos. No ano de 2019, o MPT, o MPSE e a empresa Torre Empreendimentos iniciaram as tratativas da celebração do acordo de construção do Centro de Referência em substituição ao pagamento de multa por indenização por dano moral.
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Fotos: Valter Sobrinho (SES)
