O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de agosto, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo eleitoral foi destaque durante o encontro.
Conduzida pela Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do MP da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião teve a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques, que elogiou o trabalho desenvolvido pelos Promotores Eleitorais e informou que o TSE está atento para disponibilizar aos MPs meios para pronta resposta no período eleitoral.
Mauro Campbell ressaltou que a Corregedoria do TSE possui um núcleo informatizado para o controle de informações, caso algum Promotor Eleitoral tenha dificuldades na atuação. Ele ainda anunciou que um estudo para suspensão do porte de arma nas eleições encontra-se em fase avançada no TSE.
A Presidente do CNPG reforçou o compromisso dos membros do Ministério Público com o processo eleitoral e lembrou que a maior atribuição da Instituição foi dada pela Constituição Federal de 88, que é defender o regime democrático.
> Outras pautas
Constaram na pauta da reunião a apresentação de propostas de ações do Projeto “Movimento Nacional em Defesa das Vítimas”; discussões sobre o Portal Transparência, com definição de que o CNPG solicitará a prorrogação de 90 dias para atendimento da 5ª edição do manual; e deliberação sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do MP Brasileiro. Também foi aprovado o regulamento do “Prêmio ANPP” e do termo de cooperação técnica que possibilita a realização de projetos em parceria entre o MP do Distrito Federal e Territórios e o CNPG.
Com informações do CNPG
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Atuação na área eleitoral é destaque em reunião do CNPG em Gramado
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