O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de Adesão à Campanha Sinal Vermelho pelo Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa, realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, representantes do Executivo estadual e municipal de Aracaju e da Alese assinaram o termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto compôs a mesa do evento, ao lado da Presidente em exercício do TJSE, Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos; da Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento Santos; da Presidente da AMB, Renata Gil; da Defensora Pública Áurea Costa; do Presidente da Amase, Roberto Alcântara; e da atriz Luiza Brunet. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (com atribuição na proteção aos direitos da mulher), Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes, também esteve presente no evento.
Do Governo de Sergipe, o termo foi assinado pela Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Rodrigues. A Prefeitura de Aracaju foi representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Simone Passos. Já a deputada Goretti Reis assinou a adesão pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Assim, os Poderes Executivo e Legislativo se comprometeram, junto ao Judiciário, em divulgar a campanha em Sergipe.
A empresária e atriz Luiza Brunet tem contribuído para a divulgação da campanha. Vítima de violência doméstica e familiar, ela disse que a problemática deve ser discutida em todos lugares. “A gente precisa se posicionar. Eu, como ativista e mulher que sofreu violência doméstica, venho trabalhando nesse enfrentamento desde 2016. É um trabalho que considero importante porque diz para as mulheres que elas devem denunciar e buscar a justiça. A campanha Sinal Vermelho trouxe um conforto muito grande para as mulheres, principalmente na época da pandemia”, opinou a atriz.
Lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29 de julho de 2021. Em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também do ano passado, após articulação do MPSE.
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Com informações e fotos do TJSE
