A performance expressiva, protagonizada por quatro integrantes do grupo artístico Mulher diVERSOS, do Município de Estância, recepcionou os convidados provocando um ar de reflexão, ao narrar episódios distintos de violência contra a mulher, enaltecendo o papel da Lei Maria da Penha. Ali era o anúncio de que a Palestra “Aspectos práticos do Formulário Frida/Fonar”, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede do Ministério Público de Sergipe, seria muito mais do que um evento, mas também uma oportunidade de imergir no universo da violência contra a mulher, contra a família e violência de gênero, para entender os principais desafios que o cenário ainda impõe.
Realizado pelo MPSE, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), o encontro reuniu agentes diretos no combate à violência contra a mulher de todo o Estado, que assistiram e interagiram durante a palestra da Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, a Promotora de Justiça Fabíola Sucasas.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez a abertura do evento enaltecendo a importância do tema e reforçando o compromisso com a causa. “Foi um encontro em que todos os órgãos e instituições fortaleceram a unidade de enfrentamento às violências doméstica, familiar, de gênero, e um espaço para a gente aprimorar o fluxo e buscar otimização para obter melhores efeitos e eficiência no trato das questões envolvidas ao assunto. O intuito é sempre reforçar o papel do Estado na prevenção da violência, que não é para ser só sazonal, precisa ser política permanente. Não há espaço para tolerar nenhum caso de feminicídio”, registrou.
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida, atual Fonar), tema principal do evento, é um mecanismo que identifica os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e das entidades da rede de proteção.
A Diretora do CAOp dos Direitos da mulher, a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, destacou o início de um mês dedicado aos debates sobre a violência e que marca os 16 anos da Lei Maria da Penha. “O evento abre o Agosto Lilás, atendendo uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, e nós começamos um ciclo de palestras ao qual temos a parte informativa da Lei Maria da Penha e o aprofundamento de temas, um deles é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Não é uma palestra específica de uma Promotora de Justiça capacitada (Fabíola Sucasas), mas sim uma palestra de uma capacitadora do CNMP, que já deu aulas para vários Promotores de Justiça no âmbito da violência doméstica e que, nesse trabalho conjunto, contribuiu para a criação da Lei 14.149/2021, que obrigou o preenchimento desse formulário”, explica.
Com uma palestra dinâmica e utilizando diversos casos práticos, a Promotora de Justiça Fabíola Sucasas dialogou com os agentes da rede contra a violência doméstica, reforçou a importância do formulário e pontuou avanços importantes. “Dentro dessa perspectiva de atuação do Ministério Público na garantia dos direitos sociais, do respeito aos direitos humanos e das mulheres, nós viemos aqui reforçar e compartilhar conhecimento. Trouxemos alguns casos práticos para discutir, falar da atuação da rede, para reforçar a necessidade da implementação do formulário, com o propósito de reduzir os agravos e os feminicídios. Tivemos uma grande mudança na nossa legislação, trazendo a criminalização da violência psicológica, normalmente a primeira violência cometida contra as mulheres, que já é um sinal de perigo e de risco que não pode ser negligenciado”, frisou.
> Campanha Toque de Amiga
Durante o evento, o Ministério Público de Sergipe também anunciou apoio a Campanha Nacional “Toque de Amiga”, lançada nesta segunda-feira, 01 de agosto, pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH).
Criada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o objetivo da campanha é alertar e informar a população sobre a violência psicológica contra a mulher.
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