O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, acompanhado do Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, do Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Sergipe, Alexandre Souza, e de servidores da DTI/MPSE, esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir sobre a ampliação da interoperabilidade (integração) dos sistemas, para facilitar o trabalho entre as duas instituições.
“O sistema de Justiça é um só, apesar de trabalharmos com papéis diversos. Por isso, devemos trabalhar de forma integrada, como uma família, com diálogo respeitoso. Vamos renovar os laços institucionais e incluir demandas que nos fortaleçam”, destacou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, sugerindo a renovação de um convênio de cooperação técnica.
Durante a reunião, o MPSE solicitou a elaboração de um plano de trabalho, com prazos, para que as ações necessárias sejam executadas. “Queremos ver a possibilidade de planejamento para ampliar a interoperabilidade dos sistemas. Essa integração já avançou muito, mas ainda precisam ser resolvidas pendências”, destacou o PGJ Machado Neto.
A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura, participou da reunião e informou que a ampliação da interoperabilidade dos sistemas é um projeto que consta no portfólio da atual gestão. “Temos, inclusive, um canal de comunicação entre as equipes do Tribunal de Justiça e Ministério Público para troca de informações técnicas”, ressaltou. A reunião também foi acompanhada pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos.
>Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
Em setembro de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 335, que instituiu política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, integrando os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
No final de 2021, o TJSE publicou a Portaria Normativa nº 102/2021 GP1, que instituiu o Comitê Gestor local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma.
O Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro foi designado pelo PGJ para compor o Comitê Gestor como representante do MPSE.
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Com informações e fotos do TJSE
