Poder Judiciário acata pedido do MPSE e determina restabelecimento da frota integral do Grupo Progresso no transporte público

Acatando pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública, o Poder Judiciário expediu liminar contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e o Grupo Progresso, que inclui as empresas Viação Progresso, Transporte Tropical e Auto Viação, com o objetivo de restabelecer a operação da frota integral do…

Membros, servidores e terceirizados são vacinados contra a gripe no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores e terceirizados. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

Violência Doméstica – MPSE participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, em Vitória no Espírito Santo

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Vitória/Espírito Santo, nos dias 29 e 30 de junho. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de…

CNPG – Ministério Público Brasileiro debate direitos fundamentais da sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou no dia 29 de junho, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Vitória, no Espírito Santo. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de…