A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), promoveu o curso de atualização da Brigada de Incêndio do Ministério Público de Sergipe. Integrantes que atuam tanto no Edifício-Sede, em Aracaju, como nas Subsedes, localizadas no interior do Estado, participaram…
Dando seguimento ao calendário de Correições Ordinárias, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, sob a condução do Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, visitou Promotorias de Justiça da capital e do interior, e Centros de Apoio Operacional nos meses de maio e abril. Foram correicionadas 12 unidades nesse período. A Corregedoria-Geral é o órgão da…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou na noite desta terça-feira, 14, a solenidade de abertura do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Palácio da Justiça. Na ocasião, elementos da cultura sergipana foram apresentadas aos visitantes, com apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e Comissão de Proteção de Dados, promoverá, nos dias 20 e 21 de junho, a partir das 14h, o Curso “Lei Geral de Proteção de Dados”. A capacitação, destinada a membros e servidores do MPSE, será transmitida por meio do canal do MPSE no…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente no lançamento do Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc). Representando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), durante a Reunião Ordinária realizada, na quinta-feira, 09, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. Além do PGJ de Sergipe, o Conselho…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, promoverá, no dia 15 de junho, a partir das 10h, a Palestra “Primeiros passos com Power BI”. Destinada aos membros, servidores e estagiários, a palestra será transmitida por meio do canal do MPSE no YouTube.…
A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…