O mês de junho tem uma importância muito grande para o movimento LGBTQIA+, por causa da revolta ou rebelião de Stonewall. Em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, aconteceu a primeira grande manifestação da população LGBT. A Polícia invadiu o Bar Stonewall Inn, em Nova York, e as pessoas resistiram ao assédio e à violência policial. Essa resistência durou dias e reuniu uma multidão. Pela primeira vez, a população LGBT se colocou contra a violência estatal de forma espontânea e unida. É por esse episódio, de luta e resistência, que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Para reafirmar o compromisso na luta por igualdade de direitos da população LGBTQIA+, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, reforça as iniciativas desenvolvidas pela Instituição.
Além da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais e + (LGBTQIA+), vinculada e sob a coordenação do CAOp dos Direitos Humanos, e a 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju que atendem as demandas da sociedade, o MPSE, por meio da Resolução nº 017/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), instituiu, em 2021, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. O objetivo é elaborar, promover e efetivar, internamente, práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que fomentem a igualdade de oportunidades entre todas as pessoas, sem preconceitos de qualquer natureza ou quaisquer outras formas de discriminação.
No mês de maio, foi realizado, em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia, o Seminário “Direitos das Minorias” que discutiu sobre a relação das instituições jurídicas brasileiras com a identidade de gênero e a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+.
Além disso, foi lançada a “Pesquisa Institucional de Diversidade e Inclusão”. O intuito é fazer um mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo de cor, raça e gênero de membros, servidores e estagiários. Os resultados da pesquisa ajudarão a planejar políticas afirmativas de inclusão, promoção e permanência da diversidade no MPSE. O link da pesquisa foi enviado para o e-mail dos integrantes da instituição e o questionário poderá ser respondido até o dia 30 de junho.
“No mês do Orgulho LGBTQIA+, o CAOp dos Direitos Humanos e a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais e + (LGBTQIA+) se juntam a todos que lutam pelos direitos e manifestam a disposição de contribuir para o enfrentamento de preconceitos e de discriminações que impedem a cidadania plena à qual faz jus também esse grupo. Estamos conscientes de que apenas numa sociedade em que todos os seres humanos possam desenvolver as suas identidades sem constrangimentos discriminatórios de orientação sexual ou de gênero, poderemos todos, seja qual for a orientação sexual e a identidade de gênero, usufruir de uma vida efetivamente digna”, ressaltou o Diretor do CAOp dos Direitos Humanos e Coordenador da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTQIA+, o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
> Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o MPSE destacou alguns avanços da luta do movimento social por igualdade de direitos.
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