O Ministério Público de Sergipe promoveu, no mês de maio, diversos eventos com temáticas relevantes e abertos a participação de toda a sociedade. A programação do mês contou com dois Webinários, “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?” e “Inteligência Emocional”; e com eventos presenciais, os Seminários “Direitos das Minorias” e “18 de Maio – Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente e as Redes Sociais: desafios e avanços. Além dos eventos, o MPSE também promoveu o “Curso e Treinamento – Análise de Procedimentos Investigativos e Elaboração de Denúncias” e o deu início ao “Curso de Direito Eleitoral”.
> Abolição da Escravidão no Brasil
O Webinário “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?” realizado pela ESMP e pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), teve com objetivo promover um debate acerca do Dia Nacional da Abolição da Escravidão no Brasil, o que representa esse período histórico e quais os reflexos nos dias atuais.
As discussões sobre a temática tiveram como palestrante o Historiador, Mestre pela Universidade Estadual da Bahia, Doutor e Pós-Doutor pela Universidade de Brasília e Professor pela Universidade Federal do Ceará, Leandro Santos Bulhões de Jesus.
Clique aqui e assista ao vídeo
> Seminário “Direitos das Minorias”
Para discutir a relação das instituições jurídicas brasileiras com a identidade de gênero e a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+, o MPSE, por meio da Escola Superior, do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, realizou, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “Direitos das Minorias”.
O evento também abordou as noções fundamentais sobre sexualidade e identidade de gênero, a LGBTfobia e a Heteronormatividade presentes na sociedade e nas instituições jurídicas e o processo histórico de reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil. Foi discutido, ainda, o papel do direito e do Estado no combate à LGBTfobia e os desafios institucionais diante da heteronormatividade prevalecente nas estruturas e processos judiciais brasileiros.
O Seminário contou com duas partes: Roda de Conversa com a Coordenadora do Coletivo Mães pela Diversidade, Alessandra Tavares; a integrante do Coletivo Mães pela Diversidade, Kênia Moura Teixeira; a Diretora Presidente do Projeto Remonta, Marcela Carvalho; e integrante do Projeto Remonta, Jéssica Caroline Gomes Silva; Palestra com o Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ministério Público (UFMG) e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito e do Programa de Extensão Diverso da UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Marcelo Maciel Ramos.
> Seminário “18 de Maio – Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente e as Redes Sociais: desafios e avanços”
A data 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída oficialmente pela Lei 9.970/2000 – é um símbolo de luta na proteção do público infantojuvenil e de enfrentamento à violência.
O MPSE, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizou, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário e abordou o tema, com o destaque para as redes sociais. A abertura contou a apresentação da Orquestra Jovem de Sergipe.
Além de servir como capacitação da rede de proteção que atua diretamente com o público infantojuvenil, sobretudo com vítimas de violência sexual, o Seminário possibilitou a conscientização da população em relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente virtual.
O evento teve como palestrantes: o Agente de Polícia Civil e Especialista em Combate a Crimes envolvendo Meios Eletrônicos, Wagner Andrade de Lucena – com o tema “Você sabe o que seu filho vê e expõe na Internet?”; a Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Enfermeira, Lourivânia Oliveira Melo Prado – com o tema “Rede de Atenção e cuidados às vítimas de violência sexual”; a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes Fernandes da Silva – com o tema “Salve Criança e Adolescente Virtual”; a Promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju do MPSE, Maria Lilian Mendes Carvalho, e o Procurador do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque Resende – com o tema “CRAI – Um sonho que se torna realidade: a importância do trabalho em rede”.
> Webinário “Inteligência Emocional”
Sensibilizar os membros, servidores e demais participantes para lidarem melhor com questões do cotidiano laboral, estresse e pressões. Esse foi o intuito do Webinário “Inteligência Emocional”, promovido pela Escola Superior do MPSE, no dia 24 de maio, que teve como palestrante a Neuroeducadora Priscila Stuani.
Clique aqui e assista ao vídeo
> Cursos
Além dos eventos, o MPSE também promoveu, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Atividades Cíveis e Criminais, o “Curso e Treinamento – Análise de Procedimentos Investigativos e Elaboração de Denúncias”. A capacitação, que teve como ministrante o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp de Atividades Cíveis e Criminais, Alexandre Albagli Oliveira, foi destinada especificamente a analistas e estagiários. O objetivo foi aperfeiçoar a leitura de procedimentos investigativos, principalmente os policiais, e a elaboração de denúncias nas Promotorias de Justiça Criminais.
Outro curso, realizado, no mês de maio, foi o de Direito Eleitoral. A capacitação, com carga horária total de 18 horas-aulas, teve continuidade no mês de junho e foi especialmente destinada a membros e servidores do MPSE, com algumas vagas reservadas também a Instituições interessadas, como o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral. O curso, promovido pela ESMP e pela Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), teve como objetivo abordar as principais inovações introduzidas no sistema eleitoral. Entre os palestrantes, estavam dois membros do MPSE, os Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Junior (Doutorando em Direito pela Universidade de Frankfurt/Alemanha) e Peterson Almeida Barbosa (Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes).
> Evento interno
No início do mês, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, com o apoio do CAOp da Mulher, promoveu no Espaço de Eventos, no 5º andar, em comemoração ao Dia das Mães, uma palestra sobre imagem pessoal no ambiente de trabalho, com a consultora de Imagem e Estilo Roberta Déda. O evento contou, ainda, com lanche especial e sorteio de brindes doados pela 3Art Atelier e pela Associação dos Servidores Auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça (ASAPGJS).
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Fotos: Ícaro Novaes
