O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, está promovendo Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais. O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou no Município o projeto-piloto de Justiça Restaurativa com pré-círculos e círculos nos processos judiciais. A Promotoria de Justiça tem coordenado os círculos não conflitivos extrajudiciais.
Os encontros tiveram a participação de advogados facilitadores inscritos no projeto e o apoio da Prefeitura de Itabaianinha, especialmente das Secretarias de Educação e de Assistência Social.
Com o objetivo de promover relações saudáveis entre os alunos, foram promovidos 16 círculos com estudantes de três escolas municipais do Ensino Fundamental, nos meses de abril e maio. A iniciativa contou com a participação dos facilitadores do projeto e, também, com os formados pelo curso promovido pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE).
Também em abril e maio, foram realizados círculos não conflitivos com as vítimas de violência doméstica para falar sobre a maternidade. O intuito foi elevar a autoestima das mulheres atendidas pela Coordenadoria da Mulher, da Secretaria de Assistência Social do Município.
Ainda no mês de abril, foram realizados círculos com as equipes da Secretaria de Assistência Social e da Guarda Municipal.
“Estas iniciativas visam fomentar a cultura da Justiça Restaurativa, que promovem a resolução de conflitos por meio do diálogo com o envolvimento da comunidade para que os círculos restaurativos não fiquem restritos aos processos judiciais”, ressaltou a Promotora de Justiça Márcia Jaqueline Oliveira Santana.
A Promotora de Justiça ainda destacou que a Coapaz está realizando, neste mês de junho, círculos para promover relações saudáveis entre os acolhidos e servidores na Casa Lar Ester Batista de Jesus.
Com informações e fotos da Promotoria de Justiça de Itabaianinha
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