O Ministério Público de Sergipe participou, nos dias 17 e 18 de maio, da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP), promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPSE, o Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos, esteve presente no encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
O objetivo da reunião foi atualizar e obter dos representantes das unidades e ramos do Ministério Público contribuições para os projetos em andamento. As atividades tiveram a participação de diversos integrantes ministeriais e de suas assessorias técnicas, de forma presencial e remota.
Na pauta da reunião, constaram a apresentação dos novos integrantes e do funcionamento do Comitê, e a abordagem da doutrina de inteligência do MP, que está em elaboração. Foram tratados, ainda, os estudos e ações sobre ‘cybersegurança’ e regulamentação do porte de armas, e o acompanhamento do ambiente da segurança institucional, especialmente no que diz respeito às ameaças e incidentes envolvendo membros e servidores.
> Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público
O CPSI está previsto na Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional, e faz parte do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público (SNS/MP). Tem por finalidade integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e garantir o pleno exercício de suas atividades.
Vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP-MP), o Comitê tem entre as principais atribuições: fomentar a integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro, entre estes, e outros órgãos essenciais à sua atividade; incentivar a adoção de boas práticas em segurança institucional; e propor os objetivos e as diretrizes gerais de segurança institucional.
Com informações do CNMP
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