A Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nesta sexta-feira, 03, às 10h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Fundo foi criado pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 8.565, de 29 de agosto de 2019, e regulamentado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Poder Judiciário determine à Unimed Sergipe (Cooperativa de Trabalho Médico) que adote providências imediatas para viabilizar o tratamento quimioterápico e imunobiológico dos pacientes, com procedimento…
O Ministério Público de Sergipe participou, nos dias 17 e 18 de maio, da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP), promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do…
O Ministério Público de Sergipe participou das inaugurações dos Centros de Autocomposição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos Municípios de Aracaju e Lagarto. A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE esteve presente nas solenidades. Na segunda-feira, 30, foi inaugurado…
