O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – promoverá, no dia 16 de maio, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “Direitos das Minorias”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados.
O Seminário tem como objetivo discutir a relação das instituições jurídicas brasileiras com a identidade de gênero e a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+. O evento abordará as noções fundamentais sobre sexualidade e identidade de gênero, a LGBTfobia e a Heteronormatividade presentes na sociedade e nas instituições jurídicas e o processo histórico de reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil. Será discutido, ainda, o papel do direito e do Estado no combate à LGBTfobia e os desafios institucionais diante da heteronormatividade prevalecente nas estruturas e processos judiciais brasileiros.
> Convidados
O Seminário terá duas partes:
– Roda de Conversa com a Coordenadora do Coletivo Mães pela Diversidade, Alessandra Tavares; a integrante do Coletivo Mães pela Diversidade, Daniele Santana; e a Diretora Presidente da Remonta, Marcela Carvalho;
– Palestra com o Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ministério Público (UFMG) e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito e do Programa de Extensão Diverso da UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Marcelo Maciel Ramos.
> Certificação
A certificação será disponibilizada para todos os participantes, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e registro de presença, no início e fim do evento.
> Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
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