Com o intuito de estabelecer parcerias para replicação das informações e materiais referentes à Campanha “Proteger é dever de todos”, o Ministério Público de Sergipe firmou Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Assistência Social, da Saúde e da Educação, do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju) e com a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe).
Lançada em maio do ano passado, a Campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e a Polícia Civil – por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Tem como parceiros o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese) e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol).
O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, através dos canais Disque 100 Direitos Humanos Nacional e Disque 181 Denúncia Polícia Civil.
Segundo a Promotora de Justiça e Diretora do CAOp dos Direitos da Infância e da Adolescência do MPSE, Talita Cunegundes, a violência contra crianças e adolescentes no Brasil é um grave problema social e cultural, e precisa ser enfrentado por todos. “O Poder Público e a sociedade civil têm o dever de zelar pela vida e integridade das pessoas em desenvolvimento. Os atos de agressão deixam graves sequelas emocionais e físicas que se arrastam pela vida adulta da vítima. A pandemia aumentou os casos de violência no ambiente doméstico e as medidas de restrição determinaram o distanciamento social de crianças e adolescentes do ambiente escolar e da convivência comunitária, ficando a vítima mais tempo com o agressor em ambiente doméstico e até virtual. A violência pode ser prevenida. O Ministério Público do Estado de Sergipe continua trabalhando e recebendo as denúncias enviadas pelo Disque 100, que são encaminhadas com prioridade aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude. Com nossas ações individuais poderemos interromper o ciclo de agressões físicas, psicológicas e institucionais, promover medidas contra o agressor e salvar vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Proteger é dever de todos”, ressaltou.
> Denúncias
De janeiro a setembro de 2021, mais de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o país. O levantamento foi realizado a partir de informações do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). Segundo os dados, a mãe é a principal violadora (51.293 denúncias), seguido pelo pai (20.296) e pelo padrasto ou madrasta (8.269).
As denúncias podem ser feitas através do Disque 181 ou Disque 100, de forma anônima e sem custo nenhum para o denunciante, em todos os dias da semana, durante 24h por dia.
Além do número de telefone, é possível fazer a denúncia por meio dos seguintes canais:
• envio de mensagem para o e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
• crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• ouvidoria on-line www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
Com informações e fotos do CAOp da Infância e da Adolescência
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