Membros do Ministério Público de Sergipe foram homenageados pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, honraria concedida a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da democracia no processo político institucional do MPSE.
Integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa das Prerrogativas do Ministério Público do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o ex-Governador Marcelo Déda Chagas (In Memoriam) também foram agraciados.
Receberam a Comenda os seguintes membros do MPSE: o Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto; a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; o Promotor de Justiça e Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Júnior; o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, Orlando Rochadel Moreira; e o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho.
“É uma honra muito grande receber uma Comenda, uma homenagem como o nome do Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas que está perene na memória da instituição. Muito feliz com a homenagem de uma entidade de classe de alta responsabilidade, de alta credibilidade, da qual eu tenho muito orgulho de fazer parte, que é a ASMP”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto.
> Memorial da Democracia
Na oportunidade houve a inauguração do “Memorial da Democracia”, na sede da ASMP. Em formato de livro, o painel traça um panorama da luta pela democracia no processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe.
“O ‘Memorial da Democracia’ que hoje se inaugura na sede da ASMP, celebra uma história viva da nossa entidade de classe, marcada por dois momentos na linha do tempo, com uma proposta multimídia, oferecendo de forma perene a todos os membros do Ministério Público Sergipano e aos visitantes, textos, fotos e documentos que fizeram parte dessa vitoriosa peregrinação institucional”, declarou o Presidente da Associação, o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto.
> Lançamento de livro
Antes das homenagens e da inauguração promovidas pelas ASMP, aconteceu, no foyer do auditório do MPSE, o lançamento do livro de autoria do Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior.
Intitulada “O desenho institucional do Ministério Público Brasileiro”, a obra enfoca a Teoria Institucional contemporânea e identifica as razões da aparente relação, em proporção inversa, entre a performance institucional do Ministério Público Brasileiro e o status político do sujeito passivo de suas ações.
“Defendemos nesta obra que o desenho institucional, vale dizer, conjunto de atribuições, garantias e prerrogativas, conferido ao Ministério Público Brasileiro pela Constituição Cidadã de 1988, ao mesmo tempo em que constitui razão principal do notável progresso institucional verificado após a redemocratização do Brasil, também apresenta debilidades que limitam sua atuação, notadamente no enfrentamento à corrupção, mal secular que atravanca o pleno desenvolvimento de nosso país”, revelou Nilzir Soares.
Com informações e fotos da ASMP
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