Membros do MPSE são homenageados com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”

Membros do Ministério Público de Sergipe foram homenageados pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, honraria concedida a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da democracia no processo político institucional do MPSE. Integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Goiana do Ministério Público…

Após Ação Civil do MPSE, Poder Judiciário determina que SMTT de Aracaju garanta acessibilidade em frota de táxi

Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário determinou que o Município de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), promova as medidas necessárias para que a frota de táxi circulante em Aracaju conte, no mínimo, com 10% de veículos adaptados para pessoas com deficiência,…