Dia Mundial do Meio Ambiente – MPSE discutirá sobre desmatamento ilegal e escassez hídrica em Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, no dia 06 de junho, a partir das 09h, o Webinário “Desmatamento Ilegal e suas Implicações na Escassez Hídrica e no Processo de Desertificação”. Destinado a todos os interessados, o evento será transmitido por…

“Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina” – MPSE lança campanha de combate à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos

O Ministério Público de Sergipe lançou nesta segunda-feira, 30, durante coletiva de imprensa, uma campanha de combate à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos, “Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina”. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Laranjeiras/Distrito de Areia Branca e conta com o suporte do Centro de…

MPSE realizará audiência pública para discutir implementação do ensino em tempo integral nas Escolas da Rede Estadual em Itabaiana

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de junho, julho e agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de junho, julho e agosto de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Junho, Julho…

Após ACP do MPSE, Poder Judiciário determina que Ipesaúde restabeleça plano de saúde de idosa que foi cortado de forma abusiva

O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…

Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz forma turma de facilitadores em Círculo de Paz com integrantes da rede de apoio

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu a formatura de conclusão do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura da Paz: capacitar para florescer”. A capacitação é uma parceria entre o MPSE, o Ministério…

MPSE alinha com Comando Geral da PM padronização da abordagem policial para aprimorar prestação de serviço à sociedade

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…

MPSE assina Termo de Cooperação ampliando projeto ‘Paternidade Responsável’ em parceria com o Governo do Estado e o TJSE

Consolidado como instrumento de garantia do reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento, sem a necessidade de processo judicial, assegurando o acesso a direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança, o projeto ‘Paternidade Responsável’, criado em 2004 pelo Ministério Público de Sergipe, deu um significativo passo nesta semana, expandindo a sua atuação em…

Liminar – Após Ação do MPSE, Estado deverá realizar mutirão de cirurgias cardíacas de média e alta complexidade

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize, de forma imediata, um mutirão, em caráter paliativo, para a realização de cirurgias cardíacas…