Prêmio CNMP 2022 – Inscrições abertas para novas iniciativas no Banco Nacional de Projetos

Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP), para concorrer ao Prêmio CNMP 2022. A premiação é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público Brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para implementação de infraestrutura no Loteamento Santa Cecília em N. Sra. do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Serviços de Relevância Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, em face do Município de Nossa Senhora do Socorro, para que sejam tomadas medidas de infraestrutura…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de abril

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de abril/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Abril 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…

MPSE e MPT convidam órgãos, instituições, entidades, empresas e sociedade para participarem de audiência pública sobre aprendizagem profissional

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizarão, no dia 07 de abril, das 8h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede do MPSE – uma audiência pública sobre “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe – Avanços, dificuldades e desafios”.…

MPSE apoia “Campanha Destinar” que sensibiliza a sociedade a doar parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destinar”, realizada pelo Governo de Sergipe, pela Receita Federal em Sergipe e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, com o apoio da Prefeitura de Aracaju e diversas entidades.…