O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, realizou audiências com os representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed), para tratar da reforma e ampliação do Colégio Estadual Vitória de Santa Maria para o ensino profissionalizante, unidade localizada no bairro Santa Maria, bem como a construção do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família, no bairro Porto Dantas.
O Promotor de Justiça Orlando Rochadel, Diretor do CAOp dos Direitos à Educação, destacou que os projetos têm como objetivo atender as demandas das comunidades. “O Colégio Vitória de Santa Maria já é de ensino em tempo integral e nós chegamos a conclusão de que precisava avançar também pra o ensino profissionalizante. Será a primeira escola de Aracaju onde o aluno vai chegar nos primeiros anos de aprendizagem, e quando estiver ensino médio, ele vai poder optar pelo ensino médio normal ou profissionalizante, chegando à unidade 7h e saindo às 18h, com todas as refeições e equipamentos necessários para sua aprendizagem”, pontuou.
Conforme o Promotor de Justiça, a medida permitirá que os jovens estudantes da comunidade do bairro Santa Maria possam garantir uma profissionalização, estreitando o caminho para o mercado de trabalho. “Quando a escola foi inaugurada lá entre os anos de 2006 e 2007, houve uma mudança na comunidade do bairro. Fizemos um Termo de Ajustamento para construção da escola, e a partir dela foi levada uma Delegacia para a região, um Fórum, entre outras melhorias. Então a gente espera que com esse ensino profissionalizante, a situação do bairro vá mudando”, frisou Orlando Rochadel.
Representando a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), o Diretor de Engenharia, Valdir Pinto, detalhou o andamento dos projetos. “Atualmente já estamos executando projetos complementares, para posteriormente licitar e começar a obra, que é um desejo daquela comunidade e da gente”, afirmou.
>Construção de unidade escolar no bairro Porto Dantas
Durante a audiência, o CAOp dos Direitos à Educação e representantes das Secretarias de Educação também discutiram a construção do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família, no bairro Porto Dantas. A unidade contemplaria a comunidade populacional dos bairros da Zona Norte, região com índice alto de crianças fora da escola.
“É um projeto de 2005, no qual fizemos um censo no bairro Porto Dantas e toda região circunvizinha, onde encontramos 4 mil crianças e adolescentes fora da sala de aula. Viemos tentando resolver com transporte, construção de salas em outras escolas, mas evidentemente não resolvemos o todo desse problema”, lembrou o Promotor de Justiça Orlando Rochadel.
Conforme o Diretor de Engenharia da Seduc, o terreno para construção da escola já foi adquirido e o projeto está em fase de execução. “Essa nova escola terá 18 salas, com 04 laboratórios, equipamentos e estrutura para atender principalmente as comunidades do Porto Dantas e Coqueiral. O Governo já autorizou, com o desejo de ter uma escola naquela região, que ainda não temos, e estamos fazendo projetos complementares, para licitar e dar ordem de serviço”, frisou.
Ao lado do terreno adquirido pelo Governo do Estado, o Município de Aracaju também adquiriu uma área com a proposta de construir uma unidade escolar de ensino fundamental, o que abre a possibilidade de repetir a experiência do Colégio Estadual Vitória de Santa Maria, de integrar as duas unidades escolares.
A possibilidade animou o Promotor de Justiça e a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Leite. “Nós tivemos essa grande notícia de que os terrenos são vizinhos, então é possível que a gente posa replicar o projeto do Vitória de Santa Maria”, destacou Orlando Rochadel. “Foi uma reunião muito proveitosa, onde diversos pontos foram dialogados e com o MP ouvindo todos os sujeitos. Dessa forma a gente vai construindo a expansão da educação pública em Aracaju de forma dialogada e sustentável”, finalizou a Secretária de Educação.
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