A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe deu início ao calendário de Correições Ordinárias do ano de 2022 neste mês de março. Os trabalhos voltaram a ser realizados de maneira presencial, com visitas e reuniões realizadas nas Promotorias de Justiça do interior e da capital, sob a condução do Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
“Em função da crise mais aguda da pandemia, nós tivemos que adaptar o trabalho de Correição para o formato virtual, até para resguardar a saúde de todos, e ainda assim conseguimos assegurar a continuidade do calendário de Correições, com resultados proveitosos. Com o retorno do formato presencial, temos a oportunidade de se deslocar até as Promotorias de Justiça, com uma visão mais profunda dos trabalhos, sempre mantendo um diálogo contínuo com os membros da Instituição e acompanhando a sua atuação na defesa dos direitos fundamentais”, destacou o Corregedor-Geral Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
>08 de março
A Promotoria de Justiça de Arauá, que também abrange o Distrito de Pedrinhas, titularizada pelo Promotor de Justiça Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, foi a primeira do calendário de correições. Também participou da reunião o Advogado Osvaldo Barbosa de Andrade Júnior, representante da OAB/SE. A Corregedoria verificou o andamento dos processos judiciais, procedimentos extrajudiciais, utilização dos sistemas da unidade ministerial, sendo reportado pelo Promotor de Justiça titular as atividades desenvolvidas na Comarca.
>15 de março
As visitas de Correição Ordinária ocorreram nas 7ª e 10ª Procuradorias de Justiça titularizadas, respectivamente, pelos Procuradores de Justiça Paulo Lima de Santana e Josenias França do Nascimento. Na oportunidade, a equipe da Corregedoria-Geral verificou a movimentação processual da unidade e a utilização dos sistemas do MPSE, especialmente a utilização e a alimentação regular de dados no sistema Control P2.
>29 de março
Foram realizadas visitas de Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça das Curadorias da Infância e Adolescência de Aracaju, localizadas no Fórum Desembargador Luis Carlos Fontes de Alencar, e titularizadas, respectivamente, pelos Promotores de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos e Silvio Roberto Matos Euzebio.
Os trabalhos correcionais foram abertos pelo Corregedor-Geral Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e conduzidos pela Promotora de Justiça e Assessora da Corregedoria, Carla Rocha Barreto Hora de Lima, conforme Ato de Delegação publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe nº 1472, de 28 de março de 2022.
Também participaram das Correições Ordinárias, representando a OAB/SE, as Advogadas Thaisa Ribeiro Nunes Fontes, Presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE; Maria Beatriz Aragão Santos, Secretária-Geral da Comissão da Infância, Adolescência da OAB/SE; e Lívia Vilasboas Abreu Gois, Assessora Jurídica do Conselho Municipal de Infância e Adolescência.
Nas visitas de Correição, os Promotores de Justiça titulares informaram sobre a rotina de atividades desenvolvidas nas respectivas Unidades. A Corregedoria observou a movimentação processual das Promotorias, procedimentos extrajudiciais em andamento e arquivados sumariamente, bem como a utilização dos sistemas do MPSE.
Com informações e imagens da Corregedoria-Geral do MPSE
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