O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 07, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Macapá (AP). Dentre as pautas, foi discutida a Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro a instituir programas de residência jurídica.
Além disso, houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelo CNPG e pelo CNOMP, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.
> Eleição para a nova Presidência do CNPG
Durante a reunião aconteceu a eleição interna do Colegiado. Os dois PGJs que disputaram a eleição foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova Presidente do Colegiado será a Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti.
“Independente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova dirigente, o CNPG repleto de conquistas e avanços”, destacou a atual Presidente, a PGJ do MPAP, Ivana Cei.
> Homenagens
Os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do Ministério Público do Amapá (MPAP).
Na oportunidade, a Presidente do CNPG, Ivana Cei, fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG a ex-Conselheiros do CNMP e ao Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta. Também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, Ivana Cei entregou uma placa ao Secretário-Executivo e Ouvidor do MPAP, Paulo Celso Ramos.
Com informações do CNPG
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Fotos: Fabiano Menezes e Aydano (MPAP)
